A geração de energia solar fotovoltaica tem se destacado no setor energético brasileiro, principalmente por ser uma alternativa mais econômica e sustentável. Apesar de todas as vantagens, a energia solar não está isenta da cobrança de impostos e algumas mudanças têm sido amplamente debatidas nos últimos tempos.
Módulos fotovoltaicos mais caros
Uma das polêmicas mais recentes é a de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a compra de módulos fotovoltaicos a partir do dia 1º de abril de 2022, transação sobre a qual havia isenção desses impostos.
- A alíquota do IPI passa a ser de 10%.
- ICMS passa a ser entre 12% e 18%, conforme o estado.
A cobrança estaria de acordo com a Resolução GECEX nº 272 de 29/11/2021, publicada pelo Ministério da Economia. O texto trata dos códigos tributários de equipamentos e produtos de vários setores e essa atualização é padrão e ocorre a cada cinco anos por exigência da Organização Mundial das Aduanas.
Considerando que os módulos correspondem a aproximadamente metade do investimento em um sistema de energia solar fotovoltaica, a cobrança dos impostos geraria um grande impacto no setor e no bolso dos consumidores. É importante ressaltar que os geradores fotovoltaicos, de corrente contínua e de corrente alternada, estão contemplados no decreto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) zero.
Não perca tempo!
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) posicionou-se contra a mudança e tem monitorado a situação para reivindicar a adequação dos valores e evitar prejuízos para o setor. De qualquer forma, os consumidores devem ficar atentos à possibilidade de aumento nos preços dos componentes do sistema de energia solar.
Uma forma de proteger-se de eventuais reajustes, é não adiar a instalação do sistema. Assim como as mudanças na cobrança de impostos podem ser efetivadas, também há novos prazos para pagamento de tarifas relativas à geração de energia solar previstos no Marco Legal da Geração Distribuída.
O uso da energia solar continua sendo extremamente vantajoso no Brasil, principalmente se forem consideradas as novas perspectivas de aumento na conta de luz. Para saber se o uso de energia solar é viável no seu imóvel, converse com um de nossos especialistas.
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