Resolução estadual reduz burocracia para instalação de sistemas fotovoltaicos



O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maior potência de energia solar distribuída instalada. Em termos de quantidade, a maior parte é de usinas residenciais. Agora, uma nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) beneficia os interessados em ampliar a atividade de geração de energia solar ou instalar usinas maiores.


Em julho, a resolução nº 448/2021 passou a estabelecer que não haverá incidência de licenciamento ambiental para atividade “com potência instalada menor ou igual a 5 MW, desde que não exceda ou configure formas de agrupamentos que ocupem áreas superiores a 15 hectares”.


Na prática, essa mudança é um incentivo ao setor, com atração de novos investimentos e que simplifica o processo de instalação de usinas maiores, que também poderão atender mais empreendimentos de forma remota. Aquelas empresas que não têm espaço físico para instalação de painéis solares fotovoltaicos poderão utilizar a energia limpa gerada nestas usinas com maior capacidade. É uma alternativa interessante para projetos que beneficiam redes de varejo, centros comerciais, condomínios ou indústrias, por exemplo.


A desburocratização para instalação de painéis é mais um passo na ampliação da geração de energia solar no Estado.


Em breve, outra pauta deve ganhar destaque e representar vantagens para quem opta pelo uso de energia renovável: a possibilidade de redução da carga tributária com a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para sistemas com potência instalada de até 5 MW. Em outros estados brasileiros a isenção do imposto sobre micro e minigeração de energia solar já é uma realidade e aumenta a competitividade no setor.


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Aqui no blog você também pode conferir um post que explica as principais etapas para instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica.